As corporações de mestres (patrões) e aprendizes ditavam as leis trabalhistas

Padaria, venda de pães. Vitral dos Apóstolos, catedral de Chartres, França

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
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“O exercício de cada profissão era objeto de uma minuciosa regulamentação, que existia principalmente para manter o equilíbrio entre os membros da corporação.

“Toda tentativa para embaraçar um mercado, todo esboço de entendimento entre alguns mestres em detrimento de outros, toda apropriação de quantidades excessivamente grandes de matérias-primas, eram severamente punidas.

“Nada mais contrário ao espírito das antigas corporações do que os grandes estoques, a especulação ou os “trusts”.

“Era também punido o desvio da clientela dos vizinhos pelo abuso da propaganda.
Entretanto a concorrência existia sempre, mas restrita ao domínio das qualidades pessoais.

“O único modo de atrair os fregueses era fazer pelo mesmo preço um determinado produto mais bem acabado e mais perfeito que o dos vizinhos.

Sindicatos da Idade Média: com espírito familiar trazendo concórdia e alegria para o trabalho

Luis Dufaur

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“Elas (as corporações) se glorificavam por suas obras de caridade. 

Os joalheiros obtiveram assim permissão para vender nas festas dos apóstolos, no domingo e nos feriados em geral.

Tudo o que o joalheiro ganhasse então era colocado na caixa da confraria, e do dinheiro desta caixa dava-se todo ano, no dia da Páscoa, um jantar aos pobres do Hospital de Paris. 

Na maioria dos ofícios, os órfãos da corporação são educados às suas custas.

“Tudo se passa numa atmosfera de concórdia e de alegria, da qual o trabalho moderno não pode dar uma idéia.

“As corporações e confrarias tinham cada uma suas tradições, suas festas, seus ritos piedosos e cômicos, canções e insígnias.

“Ainda segundo Thomas Deloney, para ser adotado como filho do “nobre ofício” um sapateiro deve saber “cantar, soar o corno, tocar flauta, martelar, combater com a espada e cantar seus instrumentos de trabalho em versos”.

As corporações garantiam todas as formas de segurança social num espírito de amizade familiar

Luis Dufaur

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“A confraria, que era de origem religiosa e existia mais ou menos por toda parte, era um centro de ajuda mútua.

“Figuravam em primeiro plano as pensões concedidas aos mestres idosos ou já enfermos e os socorros aos doentes, durante todo o tempo da doença e da convalescença.

“Era um sistema de seguros em que cada caso podia ser conhecido e examinado em particular, o que permitia dar o remédio apropriado a cada situação e ainda evitar os abusos.

“Se o filho de um mestre é pobre e quer aprender, os homens de bem devem lhe ensinar por 5 soldos (taxa corporativa) e por suas esmolas — diz o estatuto dos fabricantes de escudos.

“A corporação ajudava ainda no caso de seus membros precisarem viajar ou por ocasião do desemprego.

A corporação medieval no governo da cidade: genuína democracia

Autoridades da corporação dos comerciantes de Paris em 1611.
O chefe desta corporação passou a ser prefeito da cidade

Luis Dufaur

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A influência das corporações é tal na cidade, que acabam por desempenhar um papel político.

Em algumas cidades, como Marselha, os delegados dos ofícios tomam parte efetiva na direção dos assuntos comunais.

Fazem parte compulsivamente do conselho geral, nenhuma decisão que toque os interesses da cidade pode ser tomada sem eles, escolhem semanalmente os “semaneiros” que assistem o reitor, e sem os quais não se pode tomar deliberação.

Repetindo a expressão do historiador da comuna de Marselha, M. Bourrilly, os chefes de ofício eram “o elemento motor” da vida municipal, e poder-se-ia dizer que Marselha teve no século XIII um governo de base corporativa.

A confraria, que existe um pouco por toda parte, tem origem religiosa.

Mesmo onde o ofício não está organizado em mestria ou confraria (jurande), é um centro de entreajuda.

Entre os encargos que pesam regularmente sobre a caixa da comunidade, figuram em primeiro lugar as pensões dadas aos mestres idosos ou enfermos, e durante o tempo de doença e de convalescença as ajudas aos membros doentes.

Independência das corporações (sindicatos) medievais

O controle de qualidade e os julgamentos
eram feitos por autoridades da própria corporação

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O exercício de cada ofício era objeto de uma regulamentação minuciosa, que tendia antes de tudo a manter o equilíbrio entre os membros da corporação.

Nada mais contrário ao espírito das antigas corporações do que o aprovisionamento, a especulação ou os nossos modernos trusts.

Qualquer tentativa para tomar um mercado, qualquer esboço de entendimento entre alguns mestres em detrimento dos outros, qualquer manobra para monopolizar uma excessiva quantidade de matérias-primas, eram severamente reprimidas.

Era também implacavelmente punido o ato de desviar para seu proveito a clientela de um vizinho, o que nos nossos dias se chamaria abuso da publicidade.

A concorrência existia, mas restrita ao domínio das qualidades pessoais.

A única forma de atrair um cliente era fazer melhor, mais acabado e mais cuidado, por preço igual ao do vizinho.

Corporação medieval: anos-luz à frente do sindicato atual

Tanoeiros fazendo pipas, vitral da catedral de Chartres

Luis Dufaur

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Além do comércio, o elemento essencial da vida urbana é o ofício.

A forma como foi compreendido na Idade Média, como se regulou o seu exercício e as suas condições, mereceu reter particularmente a atenção da nossa época, que vê no sistema corporativo uma solução possível para o problema do trabalho.

Mas o único tipo de corporação realmente interessante é a corporação medieval, tomada no sentido lato de confraria ou associação de ofício, logo alterada sob pressão da burguesia.

Os séculos seguintes não conheceram dela senão deformações ou caricaturas.

Não poderíamos definir melhor a corporação medieval do que vendo nela uma organização familiar aplicada ao ofício.

Ela é o agrupamento, num organismo único, de todos os elementos de um determinado ofício: patrões, operários e aprendizes estão reunidos, não sob uma autoridade dada, mas em virtude dessa solidariedade que nasce naturalmente do exercício de uma mesma indústria.

Como a família, ela é uma associação natural, não emana do Estado nem do rei.

O urbanismo medieval: glória da Igreja Católica

Albrechtsburg, Meissen, Sachsen

Luis Dufaur

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O clero multiplicou nossos vilarejos, fez crescer e embelezou nossas cidades.

Diversos bairros de Paris, tais como os de Santa Genoveva e de Saint-Germain-l’Auxerrois, surgiram em parte às custas das abadias dos mesmos nomes.

Em geral, onde quer que se estabelecesse um mosteiro, ali se formava uma aldeia: a Chaise-Dieu, Abbeville, e muitos outros lugares levam ainda em seus nomes a marca de sua origem.

A cidade de Sante Salvatore, aos pés do Monte Cassino, na Itália, e os burgos circundantes, são obra dos religiosos de São Bento.

Em Fulda, Mainz, em todos os círculos eclesiásticos da Alemanha, na Prússia, Polônia, Suíça, Espanha, Inglaterra, uma multidão de cidades tiveram por fundadoras Ordens monásticas ou militares.

Cada profissão era um universo autônomo de privilégios e leis próprias

Cristo vigia o trabalho dos sapateiros

Luis Dufaur

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O exercício de cada profissão era objeto de uma minuciosa regulamentação, que existia principalmente para manter o equilíbrio entre os membros da corporação.

Toda tentativa para embaraçar um mercado, todo esboço de entendimento entre alguns mestres em detrimento de outros, toda apropriação de quantidades excessivamente grandes de matérias-primas, eram severamente punidas.

Nada mais contrário ao espírito das antigas corporações do que os grandes estoques, a especulação ou os “trusts”.

Tintureiros: trabalho diante do olhar de todos

Era também punido o desvio da clientela dos vizinhos pelo abuso da propaganda.

Entretanto a concorrência existia sempre, mas restrita ao domínio das qualidades pessoais.

O único modo de atrair os fregueses era fazer pelo mesmo preço um determinado produto mais bem acabado e mais perfeito que o dos vizinhos.

Os regulamentos lá estavam, para zelar pela boa execução dos trabalhos, apontar as fraudes e punir os transgressores.

Com este objetivo o trabalho deveria, o quanto possível, ser feito ao ar livre, ou ao menos de modo bem visível.

Tudo devia ser mostrado à luz do dia, na qual o malandro não gosta de permanecer, e onde “maître Patelin” (espertalhão) não consegue enganar o comerciante ingênuo.

Os mestres-jurados ou guardas de ofício cuidavam também da fiel observância dos regulamentos. Exerciam severamente o direito de visita.

Os fraudadores eram colocados no pelourinho e expostos juntamente com sua má mercadoria durante certo tempo.

Os desonestos eram julgados pelos próprios colegas do ofício

Seus companheiros eram os primeiros em apontá-los, fazendo-os sentir o desprezo de seus confrades, ofendidos pela vergonha que jorrava sobre todo o ofício.

Eram colocados à margem da sociedade. Por isso os falsificadores eram olhados mais ou menos como os cavaleiros perjuros, que teriam merecido a degradação.

O artesão medieval tem em geral grande amor e zelo pela própria profissão.

Encontra-se um testemunho disso nos romances de profissão, como os de Thomas Deloney sobre os tecelões e sapateiros de Londres, no qual estes últimos intitulam seu trabalho como “a nobre profissão”, e têm orgulho do provérbio: “todo filho de sapateiro é príncipe nato”.

É um traço especialmente medieval este orgulho do próprio estado e o zelo das corporações na reivindicação de seus privilégios.

Juíz inglês

Um dos mais preciosos para a época era o de poder julgar os delitos cometidos por seus membros.

Mas a corporação estima essencialmente a liberdade de administrar-se por seus próprios representantes.

Para isso é eleito cada ano um conselho de mestres escolhido de mil maneiras, quer pelo conjunto da corporação, quer apenas pelos mestres. Os usos variam segundo os ofícios.

Os conselheiros escolhidos prestam um juramento, de onde o nome de jurados.

Além do que já vimos, cabia também a eles resolver as discórdias surgidas entre os mestres e administrar a caixa da corporação.

Sua influência chega a ser tal, que eles desempenham papéis políticos na vida da cidade.

Em várias, tomam parte efetiva na direção dos negócios da comuna, como em Marselha.

Quase sempre fazem parte do Conselho Geral. Sem eles, nenhuma decisão que toque os interesses da cidade pode ser tomada.

Em muitos lugares os artesãos escolhem semanalmente os semaniers que assistirão o recteur, e sem os quais não se pode tomar nenhuma deliberação.

Segundo Bourrilly, eles eram o “elemento motor” da vida municipal. Pode-se dizer que Marseille teve no século XIII um governo de base corporativa.

(Autor: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge”, Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)

GLÓRIA CRUZADAS CASTELOS CATEDRAIS HEROIS ORAÇÕES CONTOS SIMBOLOS

Relações familiares entre patrões e empregados no trabalho

Mestre açougueiro e aprendiz

Luis Dufaur

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Durante toda a Idade Média, no início as oportunidades são as mesmas para todos, e o aprendiz só não se torna mestre por falta de jeito ou indolência.

O aprendiz liga-se a seu mestre por um contrato de aprendizagem — sempre esse laço pessoal, caro à Idade Média — comportando obrigações a ambas as partes: para o mestre, a de formar seu aluno no ofício, e seu sustento durante esse tempo; para o aprendiz, obediência a seu mestre e dedicação ao trabalho.

Transpôs-se assim ao artesanato a dupla noção de “fidelidade-proteção”, que une o senhor a seu vassalo.

Mas como aqui uma das partes contratantes é uma criança de 12 a 14 anos, todos os cuidados são tendentes a reforçar sua proteção.

Deste modo, por um lado manifesta-se maior indulgência para com suas faltas, estorvamentos e até vagabundagens; por outro, delimitam-se severamente os deveres do mestre: ele não pode ter mais que um aprendiz por vez, para que seu ensino seja frutuoso; não pode explorar seus alunos, descarregando sobre eles uma parte de seu trabalho.

Mestre padeiro e aprendiz

O aprendiz só poderá exercer a profissão como mestre depois de exercer a maestria por um ano, para que se tenha certeza de suas qualidades técnicas e morais.

“Ninguém deve ter aprendiz se não for tão sábio e tão rico que o possa ensinar, governar e sustentar, e isso deve ser conhecido pelos homens que protegem o ofício” — dizem os regulamentos.

Eles fixam também quanto o mestre deve despender diariamente com a alimentação e manutenção do aluno.

Os mestres são ainda submetidos a um direito de visita, exercido pelos jurados da corporação, que vem a domicílio examinar como o aprendiz é alimentado, ensinado e tratado.

O mestre tem para com ele os deveres e obrigações de um pai. Entre outras coisas, deve velar por sua conduta moral.

O aprendiz lhe deve respeito e obediência, apesar de conservar uma certa independência.

No caso de ele abandonar a casa de seu mestre, este deve esperar um ano antes de tomar outro, e durante esse período é obrigado a recebê-lo, se voltar.

Todas as garantias do lado mais fraco, e não do mais forte.

O tempo do aprendizado varia segundo as profissões. Em geral é de 3 a 5 anos.

No final o aluno põe à prova suas habilidades perante os jurados de sua corporação.

Essa é a origem da obra-prima, cujas condições se irão complicando com o correr dos séculos.

Armeiros

Ele deve pagar uma taxa, aliás mínima, que corresponde à sua quota da corporação.

Em alguns ofícios em que o comerciante deve provar sua solvabilidade, exige-se uma caução.

Foram estas as condições da maestria na Idade Média.

A partir do século XIV elas haviam sido independentes, mas a partir de então começam a se ligar ao poder central.

O acesso à maestria vai sendo dificultado pouco a pouco.

Por exemplo, tornou-se então obrigatório em quase todas as corporações um estágio intermediário de 3 anos, como companheiro; o postulante devia desembolsar o que se chamou “compra do ofício”, variando de 5 a 20 soldos.

(Autor: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge”, Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)

GLÓRIA CRUZADAS CASTELOS CATEDRAIS HEROIS ORAÇÕES CONTOS SIMBOLOS

Autonomia operária e burguesa nas sociedades comerciais e nas corporações de ofício

Orvieto, parada na festa de Corpus Christi:
bandeiras das corporações de sapateiros e açougueiros

Luis Dufaur

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Para melhor se defenderem, e por um costume caro à época, os comerciantes têm o hábito de se associarem.

Há no princípio, para os navios, o que se chama a “conserva”: dois ou mais navios decidem fazer juntos sua viagem, e esta decisão é objeto de um contrato, que não se rompe sem se expor a sanções e a uma multa.

De outro lado, os comerciantes de uma cidade, onde quer que eles se encontrem, formam uma associação e elegem um representante seu para os administrar, e, se for necessário, assumir a responsabilidade ou a defesa de seus interesses.

As ferrarias mais importantes têm um cônsul permanente — ou pelo menos durante a grande “estação” comercial, que vai de São João (24 de junho) a Santo André, em novembro — fiscalizando os armazéns.

Marseille nos oferece o exemplo dessa instituição dos cônsules, comum nas cidades do Mediterrâneo, cujas decisões só podiam ser suprimidas pelo reitor da comuna e tinham até força da lei.

As cidades medievais em desenvolvimento

Luis Dufaur

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A história da evolução de uma cidade na Idade Média é um dos espetáculos mais cativantes.

Cidades mediterrâneas, como Marseille, Arles, Avignon ou Montpellier, rivalizando pela sua audácia com as grandes cidades italianas no comércio de aquém-mar; centros de tráfico, como Laon, Provins, Troyes ou Le Mans; núcleos de indústria têxtil, como Cambrai, Noyon ou Valenciennes; todas demonstraram um ardor, uma vitalidade sem igual. Obtiveram, além do mais, a simpatia da realeza.

Já que as cidades libertas entravam na enfiteuse real, não procuravam elas por este fato, em seu desejo de emancipação, a dupla vantagem de enfraquecer o poder dos senhores feudais e aumentar com isso inesperadamente o domínio real?

Os guerreiros medievais: sua missão social inspirada por uma “visão” mística de Jesus Cristo

Santo Estevão, rei da Hungria

Luis Dufaur

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O homem de luta e de ideal na Idade Média foi o guerreiro.

Sua missão social era ser protetor contra os inimigos externos, ou seja o Exército hoje, contra os bandidos, ou seja da Polícia hoje, contra os animais ferozes, ou seja algo equivalente a uma Polícia florestal.

Mas esse guerreiro não era um naturalista todo apoiado em seus conhecimentos materiais da guerra, das armas e das tecnologias. É, sem excluir isso, o contrário disso.

O guerreiro típico da Idade Média é o guerreiro que combate por uma razão religiosa.

Ainda que de imediato se trate de uma guerra feudal, em que estão, portanto, envolvidas questões de terras, a veracidade da palavra empenhada, não empenhada, etc., etc., no fundo há algo de religioso.

A família era tida como uma pequena pátria, e deixar de pertencer à família era uma vergonha como deixar de pertencer à pátria.

A vida burguesa orgânica: fenômeno tipicamente medieval

Feltre, Itália: a vida comunal tinha admirável riqueza e originalidade

Luis Dufaur

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Desde quando acabam as invasões, a vida ultrapassa os limites do domínio senhorial.

As famílias não se bastam mais a si próprias.

Toma-se então o caminho da cidade, o tráfico se organiza, e logo, vencendo as muralhas, surgem os burgos.

É então, a partir do século XI, o período de grande atividade urbana.

Dois fatores de vida econômica, até aqui secundários, vão tomar uma importância de primeiro plano: o artesanato e o comércio.

O Pálio de Siena, glória da cidade medieval na Civilização Cristã (5)

Luis Dufaur

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Continuação do post anterior: O Pálio de Siena, onde o passado glorioso da Civilização Cristã entra no presente (4)




O prêmio pertence ao santo patrono

No pátio do Palácio Público surgem os dez cavalos com os seus jóqueis, e são vagarosamente conduzidos ao ponto de partida, onde se colocam em ordem pré-estabelecida por sorteio, e esperam.

O juiz dá um sinal, cai a corda que os retém, da multidão irrompe um clamor imenso, os cavalos disparam.