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quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

A paz medieval, o comércio, as grandes cidades
e o dirigismo hodierno

Iluminura, jogo de Xadrez
Iluminura apresenta medievais num jogo de Xadrez
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs




Pelo fim da Idade Média, a partir do século XII ou XIII, quando as guerras entre os feudos decaem, a Europa começa a conhecer uma relativa paz.

A ação dos cavaleiros andantes, no extermínio dos bandidos, acabou de desinfestar as estradas e o comércio começou a circular.

Ao mesmo tempo em que o comércio circula, as barreiras desses pequenos mundos se modificam.

E, concomitantemente, vão começando a formar-se aqui, lá e acolá, grandes cidades.

Vai surgindo nos vários reinos uma capital, o rei; e a figura do monarca se destaca.

Ele constitui uma corte, tudo caminha para a centralização.

E essa centralização vai do século XIII, numa marcha ascensional, até o século XVII e começo do XVIII, com Luís XIV na França.

E com reis que participaram um pouco do protótipo de Luís XIV, antes ou depois dele — como, por exemplo, o rei Felipe II, na Espanha, ou Pedro o grande e Catarina a grande, na Rússia etc. O que sucede então é que essa centralização transforma completamente o jogo das influências.

Luis XIV, rei centralizador afastou-se da harmonia social medieval, Hyacinthe Rigaud
Luiz XIV, rei centralizador afastou-se da harmonia social medieval.
Hyacinthe Rigaud (1659 - 1743). Museu do Louvre.
A corte de Luís XIV é paradigmática. Ela já não é a corte medieval.

O rei é o rei sol. Ele se considera o rei como se deve ser rei, o modelo perfeito e acabado do rei.

Uma nobreza, ao lado dele, que se considera e é tida por toda a Europa como modelo perfeito e acabado da aristocracia de salão.

Um conjunto de estadistas que a Europa reputa modelos perfeitos e acabados de estadistas do tempo.

Um conjunto de grandes damas que são o protótipo da elegância, da graça e da beleza feminina do século.

Até a cátedra sagrada entra nesse movimento, e aparece o grande orador sacro, como Bossuet.

E assim forma-se um centro, que é o centro modelar no qual se espelha toda a França, mas espelha-se também toda a Europa, em proporção maior ou menor.

Verifica-se então o fenômeno do afrancesamento da Europa.

Por toda parte vão ruindo as influências locais, os fatores característicos vão desaparecendo.

E aparece um centro dotado dos melhores técnicos, dos melhores especialistas em tudo, desde a arte de conversar até a arte de dirigir finanças, ou de dirigir exércitos, ou de ocupar a tribuna sagrada.

E este centro, imitado por todos, transforma a situação.

A vida, a propulsão social não vem mais da base para cima, mas vem do alto para baixo. É uma inversão da ordem medieval que pressagia maiores desastres.

A imposição de certos estilos e modos de ser de fora para dentro como sucede em shows atuais, vai transformando uma sociedade orgânica em massa

Napoleão, totalitarismo dirigista oposto à sociedade orgânica medieval
Napoleão Bonaparte encarnou o modelo de governante totalitário moderno
E essa orientação centralizadora, ao contrário do que parece, não cessa com a Revolução Francesa.

O Comité de Salut Publique teve uma influência centralizadora e uma soma de poderes muito maior que a de Luís XIV. Mas Napoleão teve uma soma de poderes maior que a do Comité de Salut Publique.

E em geral os historiadores e os juristas franceses estão de acordo em afirmar que um chefe de Estado francês de nossos dias tem, no fundo — é verdade que circunscrito pela lei — uma influência, uma capacidade de dirigir o corpo social muito maior que a de Luís XIV, no auge de sua glória.

Mudou o jogo de influências, passou-se da monarquia mais ou menos aristocrática para a democracia; nessa democracia, evidentemente, o rei passou a ser o povo.

E então, no mesmo centro dirigente, se passam as coisas de um modo um pouco diverso.

Em outros termos, há um conjunto de técnicos, há um conjunto de especialistas que disputam entre si a escolha da solução a ser dada aos problemas.

Eles são apoiados por sistemas de propaganda, têm a seu serviço a imprensa, o rádio, a televisão, o cinema, enfim, todos os meios comuns de propaganda. E, com isso, influenciam o eleitorado.

Manifestação socialista em Sydney: massa sem vida própria, dirigida pela propaganda
O totalitarismo das massas teleguiadas por líderes populistas ou socialistas
dominou e escureceu o horizonte do século XX
O eleitorado-rei decide a favor de uns ou a favor de outros, mas o impulso principal continua a vir da capital, de técnicos que afluíram para a capital, que se dissociaram dos respectivos centros de vida, que vivem da vida artificial da capital, que a partir da capital comandam a propaganda e obtêm, através das eleições, o mando necessário para realizar aquilo que desejam.

De maneira que, em última análise, a capital, com os seus valores cívicos, dirige de fora para dentro a sociedade; e os elementos regionais e locais vão cada vez mais perdendo a sua influência, perdendo a sua capacidade de movimentação.

O resultado dessa nova situação é a depauperação do homem contemporâneo. Cada um de nós tem a sensação de viver como um grão de areia isolado dentro da multidão.

Nós de tal maneira nos habituamos aos meios de propaganda — de tal maneira nos acostumamos a estímulos de fora de nosso espírito, de nossa mente, que nos oferecem material para pensarmos, para refletirmos etc. — que já se chegou à seguinte situação (para mim, a última palavra nessa matéria!): torcedores, em estádio de futebol, assistem à partida com o rádio ao ouvido, porque sem o auxílio de alguém que lhes diga o que está acontecendo (e que eles também estão vendo) não conseguem tomar uma atitude individual e própria em face do fato que se apresentou".

Imperador, Cardeal, nobres e populares discutem sobre a cidade: povo hierárquico vivendo na harmonía
Um imperador e um cardeal rodeados de populares
conversam sobre a cidade.
O Papa Pio XII estabeleceu magistralmente a diferença entre povo e massa na famosa radiomensagem de Natal de 1944:
"O povo vive e move-se por vida própria; a massa é em si mesma inerte e não pode mover-se senão por um elemento extrínseco.

"O povo vive da plenitude da vida dos homens que o compõem, cada um dos quais — na sua própria posição e do modo que lhe é próprio — é uma pessoa cônscia das suas próprias responsabilidades e das suas próprias convicções.

"A massa, pelo contrário, espera o impulso que lhe vem de fora, fácil joguete nas mãos de quem quer que lhe explore os instintos e as impressões, pronta a seguir, sucessivamente, hoje esta, amanhã aquela bandeira".

(Discorsi e Radiomessaggi di Sua Santità Pio XII, Tipografia Poliglotta Vaticana, vol. VI, p. 239).


(Autor: Plínio Corrêa de Oliveira, "Catolicismo", maio de 2002)


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quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Santo Natal e Feliz Ano Novo !

Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
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terça-feira, 13 de dezembro de 2016

No trabalho exigia-se reciprocidade,
serviço mútuo e retidão moral, sobre tudo do nobre

Nas relações de trabalho exigia-sse retidão moral, reciprocidade e serviço mútuo. Os nobres tinham mais e maiores obrigações que lhes eram cobradas com força
Nas relações de trabalho exigia-sse retidão moral, reciprocidade e serviço mútuo.
Os nobres tinham mais e maiores obrigações que lhes eram cobradas com força
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
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As obrigações que ligam o vassalo a seu senhor levam à reciprocidade:

“O senhor deve tanta fidelidade e lealdade a seu homem como o homem a seu senhor” — diz Beaumanoir. Esta noção de dever recíproco, de serviço mútuo, se encontra muitas vezes em textos, tanto literários como jurídicos.

“O senhor deve mais reconhecimento a seu vassalo do que este a seu senhor” — observa Etienne de Fougères no seu “Livre des Manières”.

Philippe de Novare comenta em apoio dessa constatação: “Aqueles que recebem serviços e jamais o recompensam bebem de seus servos o suor, que lhes é veneno mortal ao corpo e à alma”.

De onde vem a máxima: “Ao bem servir convém recompensar”.

Exige-se da nobreza mais compostura e retidão moral que dos outros membros da sociedade.

Por uma mesma falta, a pena aplicada a um nobre será muito superior à de um plebeu. Beaumanoir cita um delito pelo qual a pena de um camponês é de 60 soldos, e a de um nobre de 60 libras, numa desproporção de 1 para 20.

Segundo os Établissements de Saint Louis, a falta pela qual um homem costumeiro — isto é, um plebeu — pagava 50 soldos de multa acarretava para um nobre o confisco de todos os seus bens móveis. Isto se encontra também nos estatutos de diversas cidades.

Os de Pamier fixam assim a tarifa de multas em caso de roubos: vinte libras para o barão, dez para o cavaleiro, cem soldos para o burguês, vinte soldos para o vilão.

A nobreza é hereditária, mas pode também ser adquirida, seja como retribuição de serviços, seja pela aquisição de um feudo nobre. Foi o que aconteceu em grande escala pelos fins do século XIII.

Numerosos tinham sido os nobres mortos ou arruinados nas grandes expedições, então muitos tornaram-se nobres, fato que deu origem a uma reação da nobreza.

A cavalaria enobrecia aquele a quem ela era conferida. E com o correr dos tempos surgiram os títulos de nobreza, que na verdade foram distribuídos muito parcimoniosamente.

Podia-se adquirir a nobreza, mas também podia-se perdê-la por decadência, como decorrência de uma condenação infamante.

A vergonha de uma hora apaga bem quarenta anos de honra — dizia-se. Ela se extinguia ainda pela derrogação, quando um nobre confessava ter exercido um ofício plebeu ou um tráfico qualquer.

Com efeito, era proibido sair do papel que lhe fora conferido. Ele não devia mais procurar se enriquecer, assumindo cargos que lhe poderiam fazer negligenciar aqueles aos quais dedicou sua vida.

Entretanto, excetuavam-se dos ofícios plebeus aqueles que, necessitando de recursos importantes, só podiam ser executados pelos nobres. Por exemplo, a vidraria ou a administração de forjas.

O tráfico marítimo era permitido aos nobres porque exige, além de capitais, um espírito de aventura, que não seria conveniente coibir.

No século XVIII Colbert alargará os campos de atividade econômica da nobreza, para dar mais impulso ao comércio e à indústria.

A nobreza é uma classe privilegiada. Seus privilégios são, antes de mais nada, honoríficos: direitos de precedência, etc. Alguns decorrem de encargos que a nobreza possui.

Assim, apenas o nobre tem direito à espora, ao cinturão e ao estandarte, o que lembra que originalmente só os nobres tinham possibilidade de equipar um cavalo de guerra.

Ao lado disso ele goza de exceções, que no princípio eram comuns a todos os homens livres. Tal é a exceção da “taille” (imposto sobre o vinho) e de certos impostos indiretos, cuja importância, nula na Idade Média, não cessou de crescer no século XVI, e sobretudo no século XVIII.

A nobreza possui direitos precisos e substanciais, que são todos aqueles decorrentes do direito de propriedade: direito de arrecadar as rendas, direito de caça e outros.

Os tributos e as rendas pagos pelos camponeses são apenas o aluguel da terra sobre a qual tiveram a permissão de se instalar, ou que seus ancestrais julgaram bom abandonar a um proprietário mais poderoso que eles mesmos.  

Arrecadando suas rendas, os nobres estavam exatamente na condição de um proprietário de imóveis recebendo seus aluguéis.

A longínqua origem desse direito de propriedade se apagou pouco a pouco, e na época da Revolução Francesa o camponês se julgou o legítimo proprietário de uma terra da qual era locatário desde muitos séculos.

O mesmo aconteceu com relação a esse famoso direito de caça, que comumente é apontado como sendo um dos abusos mais berrantes de uma época de terror e de tirania.

O que de mais legítimo para um homem que aluga um terreno a um outro, do que reservar para si o direito de aí caçar?

Proprietário e arrendatários, ambos sabem a que ponto devem se ater, no momento em que estipulam obrigações recíprocas, e este é um aspecto essencial.

O senhor não deixa de estar sobre sua terra, quando caça perto da habitação de um camponês.

Que alguns deles tenham abusado desse direito e “esmigalhado com o casco de seus cavalos colheitas douradas dos camponeses” — para exprimir-nos como os manuais de ensino primário — é coisa possível, ainda que impossível de confirmar.

Mas não se pode conceber que eles o tenham feito sistematicamente, pois boa parte das suas rendas eram resultantes de quotas nas colheitas, e portanto o senhor era diretamente interessado em que as colheitas fossem abundantes.

A questão é idêntica com relação às “banalidades”. O forno ou a prensa senhorial são, em sua origem, comodidades oferecidas aos camponeses, em troca das quais era normal receber-se uma retribuição.

Tudo como atualmente se faz em certas comunas, ao alugar-se ao camponês uma debulhadeira ou outros instrumentos agrícolas.


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terça-feira, 29 de novembro de 2016

Majestade régia? Desigualdade odiosa?
Não! Um juiz trabalhista julgando uma causa

Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
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Dir-se-ia um rei. Assim parece indicar a touca na cabeça, o manto de arminho, o fato de ele estar sentado num trono, usando um traje azul pomposo e um homem se inclina diante dele e este também.

Entretanto, não é um rei.

O internauta sabe quem é esse aí?

É um juiz trabalhista!

Patrões e operários reuniam-se em associações profissionais para resolver seus problemas. Essas associações tinham o nome de corporações de ofício, ou guildas.

Naquela época não havia lei trabalhista como nós a conhecemos hoje: cada profissão reunida na respectiva corporação ditava as normas e regras que guiavam o trabalho deles.

Controle de qualidade
Mas não era no sistema de deputados que se reúnem numa Assembléia ou Câmara e ditam leis que ficam valendo para todo o mundo, por exemplo, para todo o Brasil.

Essas leis feitas lá longe muitas vezes são recebidas como mais uma forma de interferência do Estado na vida dos cidadãos, ou como modelos de desconhecimento da vida real e dos problemas da categoria.

O verdadeiramente determinante era o costume: quer dizer os fabricantes de móveis, ou de salsichas tinham certos costumes para trabalhar, produzir, vender, então, pronto!

Esse costume ‒ se não era imoral, quer dizer, se não ia contra a Lei de Deus e contra o Direito Natural ‒ virava lei efetiva.

O conjunto legal assim definido é conhecido como Direito Consuetudinário.

Por vezes, o costume era transcrito no papel. Outras vezes ficava na tradição oral.

Obviamente, podiam aparecer litígios. Então as corporações de ofício escolhiam seus juízes que julgavam segundo esses códigos profissionais.

Havia assim tribunais diretamente ligados à categoria para resolver as questões trabalhistas com profundo conhecimento de causa.

Métodos honestos
Sempre eleito juiz um membro da corporação. E, para julgar as questões trabalhistas ele vestia, neste lugar, nesta cidade, com esta roupa e sentava nesse trono.

Vagamente os juízes ainda conservam certas aparências nessa linha como a toga e por vezes sentam numa poltrona mais elevada.

Na iluminura a discussão versa sobre o método de trabalho empregado pelos querelantes: o juiz esta vendo eles agirem para depois emitir sentença.

O juiz presta atenção num e depois no outro. Os dois são operários também.

Veja-se com que esplendor se vestia um juiz plebeu, um juiz de profissão trabalhista, e a respeitabilidade com que ele era considerado e respeitado.

Isso é um elemento indispensável para ter garantia de uma Justiça bem feita, neste vale de lágrimas.


(Fonte: Plinio Corrêa de Oliveira, 22/4/1973. Sem revisão do autor).


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terça-feira, 15 de novembro de 2016

Bulício na rua, aconchego no lar:
agradáveis contrastes da vida medieval

Mercado medieval, séculos XII-XIII
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
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Uma coisa magnífica na Idade Média é o contraste entre, de um lado, os remansos e de outro lado a atividade, a luta e até a aventura.

Nunca houve tanta atividade, tanta luta, tanta aventura como quando houve remanso.

As ruas das cidades da Idade Média viviam repletas, borbulhando de atividade.

Todos os andares térreos com comércios, anúncios, gente gritando para vender mercadorias, falando alto, brigaria.

As ruas eram movimentadíssimas.

Mas nas casas que bordejavam as ruas, de um lado e de outro, logo na primeira sala se estava psicologicamente a mil léguas da rua.

Não eram como as casas de hoje que têm um janelão que dá para a rua e a pessoa no quarto de dormir se sente na rua.

Mas eram aquelas casas de paredes grossas ‒ parede grossa tem um efeito psicológico tremendo ‒ com umas janelas com onde o peitoril é larguíssimo, com banquinho de um lado e de outro para colocar almofada.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Moradia: conforto físico e bem estar moral

Um recanto nas ruas de Warwick, Grã-Bretanha
Um recanto nas ruas de Warwick, Grã-Bretanha
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
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Comparar é um dos melhores meios de analisar.

Se queremos, pois analisar nossa época, é legítimo que a comparemos.

E com o que? Com o futuro, ainda incógnito, é impossível, pois objetos desconhecidos não podem servir de termo de comparação.

Logo, a comparação só pode ser com o passado.

Uma das mais notáveis utilidades da História consiste precisamente nisto: apresentar-nos uma fiel imagem do passado, a fim de que melhor conheçamos o presente.

E fazer tal comparação não é ser saudosista. É ser claro, prático, direto no nobre exercício de espírito que é a análise.