A Cavalaria andante: seu lugar na Justiça medieval

São Jorge foi um modelo inspirador do cavaleiro andante.
Igreja de S. Jorge, Hanworth, Inglaterra

Uma forma de cavalaria que historicamente se adulterou muito nos últimos séculos da Idade Média, mas cujo ideal era muito bonito, era a cavalaria andante.

O cavaleiro andante tinha um lugar especial dentro da aplicação da Justiça medieval.

A cavalaria andante estava composta por um cavaleiro que ia sozinho, ou em grupo de dois ou três, por vales e montes, a fim de procurar as injustiças para reparar.

Então, defendia as viúvas, defendia os órfãos, defendia os pobres que estão sendo oprimidos por um senhor tirânico, etc.

Enfim, restaurava a prática da lei de Deus onde quer que se encontrasse. É muito bonito.

Imagine ver subitamente no alto de uma montanha a silhueta de um cavaleiro que anda: está à procura do quê?

De um mal a esmagar.

O cavaleiro andante e as virtudes que deve praticar.

Do alto de uma montanha, num cavalo magro, um cavaleiro vai andando com o sol batendo na couraça, no capacete, e ele andando e não prestando atenção em nada.

O que é?

É um cavaleiro andante que está à procura de uma injustiça para reparar. É muito bonito.

Historicamente a cavalaria andante se deteriorou e acabou desaparecendo.

Mas, deixou a lembrança e admiração que suscita uma instituição em si mesma muito bonita e que exige muita virtude para ser bem exercida.

(Autor: Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, 28/2/91. Sem revisão do autor)

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Produção artesanal ou artística, e meio ambiente

Torre da igrejinha de Mittenwald, Alemanha.
A igreja dá o tom à cidade e ao meio ambiente.

Luis Dufaur

Grandes montanhas, solitárias e sublimes, que parecem convidar os homens para o recolhimento e a serenidade das mais altas contemplações.

Ao pé do sublime, num vivo e agradável contraste, sorri e floresce o gracioso: uma aldeinha de encanto quase convencional.

Nela se sente a pulsação compassada mas juvenil de uma vida cheia de paz, de pureza, de alegria e de atividade.

A um tempo sublime por seu significado e sua sobranceria, graciosa por sua harmonia e sua beleza.

Unindo, condensando em si e elevando a um plano superior todas as notas da paisagem da qual é ponto central, vê-se a igrejinha barroca.


Este quadro é, por exemplo, o da aldeia de Mittenwald, na Baviera, Alemanha.

A vida orgânica medieval brotava da vida de família

Os habitantes de Nantes prestam homenagem a Jean de Montfort e sua mulhar.

A família é o ponto de partida da vida.

E quando a vida da família se projeta na vida social injeta nela sua vitalidade.

Nasce assim uma sociedade orgânica e viva, por contraposição a uma sociedade inorgânica e morta típica dos totalitarismos modernos.

Para termos uma idéia não apenas teórica, mas viva, do que seja uma sociedade orgânica, seria interessante remontarmos a alguns séculos atrás.

Quando o Império Romano vivia ainda no esplendor de sua glória e na pujança de suas instituições administrativas e jurídicas, era ele sulcado por estradas admiravelmente bem traçadas.

Muitas dessas estradas, ao menos em parte, ainda subsistem em nossos dias.

Mas quando os bárbaros invadiram o Império, a incultura apoderou-se de toda a Europa.

O poderoso e estruturado Estado romano ruiu, as estradas começaram a ser pouco freqüentadas e se deterioraram.

Por assim dizer, cada cidade transformou-se numa ilhota.

A família von Kurneber guiava um vasto conjunto de almas

E cada ilhota dessas era como uma espécie de unidade econômica auto-suficiente, em que os habitantes eram obrigados a tirar todos os meios, todos os recursos do próprio solo para viver.

Dessa maneira estruturou-se numa economia de subsistência direta, sem comércio.

E por causa disso, também a vida de alma da pequena comunidade foi tomando uma configuração típica e inconfundível.

Em cada lugar começa a aparecer uma arquitetura própria, uma indumentária própria, trajes regionais próprios, os dialetos vão se formando.

Por outro lado, os costumes vão se diferenciando, e nos primórdios dos séculos XI e XII encontramos a Europa toda transformada num mosaico de pequenos mundos avulsos, cada um estuante de vitalidade própria.

Dessa vitalidade podemos bem ter uma ideia se nos reportamos ao que dela ainda existe hoje.

Todo turista que vai à Europa encanta-se em conhecer os trajes regionais, as arquiteturas regionais as danças regionais que são remotos e resistentes resquícios exatamente dessa proliferação de variedades da Idade Média.

Remotos resquícios que nos dão ideia de como em cada lugar, em cada ponto, foi se formando como que uma cultura própria e uma civilização própria.

Tal proliferação de vida estuante, como se vê bem, não era produto de uma planificação, de um decreto, de uma portaria que vinha de cima.

Cada família e região gerava seu estilo de roupas e apresentação.
Na foto, vestimentas típicas de uma aldeia da Bretanha, França.

Muito pelo contrário, vinha de baixo para cima, sem necessidade de intervenções estatais federais, estaduais, municipais. Essa vida plena vinha da vida de família.

Eram os indivíduos, eram as famílias que, em coletividades muito pequenas, onde o Poder Público se afirmava pouco, naturalmente comunicavam a sua força vital e a sua influência ao ambiente.

E era, portanto, uma ordem de coisas em que o indivíduo, a família, o costume lideravam muito mais do que a autoridade jurídica propriamente constituída.

(Autor: Plnio Corrêa de Oliveira, "Catolicismo", maio de 2002)

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Como o povo medieval fazia leis

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

O povo medieval legislava elaborando as leis consuetudinárias.

Consuetudo é uma palavra latina que significa costume. A lei consuetudinária não era feita por legisladores encerrados num Parlamento.

A lei consuetudinária registrava no papel os costumes criados por todas as categorias sociais na vida de todos os dias.

Essas leis eram guardadas na mente dos populares. Os anciões eram seus guardiões mais zelosos.

Quando a necessidade impunha, essas leis orais eram escritas em pergaminhos. Estes eram guardados como tesouros.

As leis consuetudinárias eram verdadeiros compêndios de sabedoria popular.

Nem o rei, nem o nobre, nem os eclesiásticos podiam ir contra o costume, desde que não violasse a Lei de Deus e os demais costumes já existentes. O resultado era que o povo medieval tinha um grau de autonomia insuspeitado.

Pouco antes da Revolução Francesa, quer dizer, já bem depois da Idade Média, ainda a metade do país era regido por códigos de leis consuetudinárias orais, não escritas.

A outra metade, por códigos escritos de leis também consuetudinárias mescladas com leis nacionais editadas pelos reis absolutos pós-medievais. Acresce que em certas regiões havia superposição de códigos escritos e leis orais.

Pode parecer confusão, mas na prática era uma fonte de liberdade e aconchego legal insuspeitável que contribuiu muito à "doucer de vivre" francesa: a "doçura de viver", a vida fácil e larga sem muitos constrangimentos legais ou burocráticos.

Entre as primeiras coisas que fez a Revolução Francesa foi abolir esses sistemas consuetudinários.

Tudo ficou sendo decidido por legisladores "iluminados" na capital, desconectados da vida real local.

Foi Napoleão que impôs seu Côdigo de leis a todo o país: a vontade omnímoda central do imperador-soberano passou por cima de tudo.

Muitos países "democráticos" passaram a imitar o Código de Napoleão. Brasil entre eles.

Mas, voltando às leis consuteudinárias medievais, o que acontecia era que na vida quotidiana de povos que aspiravam à perfeição, o bom costume aceito pelo conjunto virava lei.

Violar essa lei, ainda no periodo que não estava transcrita, soava como gesto de insensato.

Grande parte das leis existentes na Idade Média era fruto de costumes repetidos que se transformaram em norma.

Esta variava de feudo para feudo, como por exemplo, o modo de passar recibo, de legar herança, como também as leis de compra e venda de mercadorias, etc.; porque tudo nascia dos costumes do povo.

As leis sobre comércio, indústria e trabalho nasciam das relações de trabalho.

Dessa maneira, a lei estava adatada à realidade e todos se sentiam a vontade praticando-a até de modo exemplar.

O povo então amava a lei e até se regozijava com ela ponderando sua cordura, moderação e seus infinitos jeitinhos.

Os Reis apenas ordenavam que fossem escritas, reviam e corrigiam o que fosse injusto ou contrário à doutrina e à lei da Igreja.

Era uma participação efetiva no direito de legislar, de que gozava o povo na Idade Média.

A lei consuetudinária começou a ser desrespeitada pelo absolutismo real que apareceu durante a decadência da era medieval.

O menosprezo aumentou com os déspotas esclarecidos inspirados pelo Iluminismo revolucionário após a Idade Média.

A Revolução Francesa consagrou o sistema de legisladores e teorizadores democráticos que legislam longe da realidade. Então a lei escrita foi se descolando da vida concreta.

Sob certos aspectos, virou para muitos uma espécie de flagelo do qual até os cidadãos honestos não querem apanhar e tentam fugir.

Tal é o caso da escalada devoradora dos impostos e as impenetráveis Babéis da burocracia moderna.



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Sociedade orgânica e urbanismo

Praça de Santa Maria Formosa, em Veneza. Pintura do século XVIII

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
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À direita, um pequeno palácio, do qual só se pode ver uma parte. Os personagens, que parecem haver participado de um ensaio, se dispersam lentamente, pela praça vazia.

De um e outro lado, edifícios residenciais, uns mais distintos, e com certo ar de nobreza, e outros mais populares. Desses edifícios, alguns têm lojas no andar térreo.

Dir-se-ia um pequeno mundo pacífico e harmônico, até certo ponto fechado em si mesmo, no qual existem lado a lado as várias classes sociais, nobreza, comércio, trabalhadores manuais, unidas em torno da igreja ao fundo, que, com seu "campanile", domina digna e maternalmente o quadro, enriquecendo o ambiente com sua mais alta nota espiritual.

Esse microcosmo, cerimonioso, distinto, porém marcado por uma nota de intimidade, reunido em volta de uma pequena praça, revela o espírito de uma sociedade em que os homens, longe de quererem dissolver-se em multidões anônimas, tendiam a constituir núcleos orgânicos e diferenciados, que evitavam o isolamento, o anonimato, o aniquilamento do indivíduo diante da massa.

Como esta praça, tão pitoresca e humana, tão distinta mas na qual convivem harmonicamente as classes diversas, tão tipicamente sacral pela irradiação que nela exerce a presença do pequeno templo, diverge de certas imensas praças modernas.

Nessas, sobre um mare magnum de asfalto, perdido em uma agitada massa que circula em todas as direções, o homem só tem diante dos olhos arranha-céus ciclópicos que o acachapam.

(Autor: Plinio Corrêa de Oliveira,CATOLICISMO, maio de 1961)

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Assombrosa e deleitável desigualdade entre as cidades

Com excessiva frequência as cidades modernas passam uma sensação de monotonia. Elas parecem quase idênticas.

A historiadora Regine Pernoud, especializada na Idade Média, descreve uma realidade absolutamente diferente que existiu naquela época.

A França conservou durante todo o Ancien Régime um caráter muito especial, derivado dos costumes particulares de cada cidade, fruto empírico das lições do passado e fixados independentemente pelo poder local, tendo em vista as necessidades de cada uma.

Esta variedade de uma cidade para outra dava ao nosso país uma fisionomia muito atraente e muito simpática.

A monarquia absoluta teve a sabedoria de não tocar nos usos locais, de não impor um tipo de administração uniforme.

Esta foi uma das forças e um dos encantos da antiga França.

Cada cidade possuía, num grau difícil de se imaginar em nossos dias, sua personalidade própria, não somente exterior mas interior, em todos os detalhes de sua administração, em todas as modalidades de sua existência.

As muralhas garantiam a autonomia da cidade, inclusive face ao poder real ou feudal

Em geral elas são, pelo menos no sul, dirigidas por cônsules, cujo número varia: dois, seis, e algumas vezes doze; ou ainda um só reitor reúne o conjunto dos encargos em suas mãos, sendo assistido por um juiz representante do senhor, quando a cidade não possui a plenitude das liberdades políticas.

Muitas vezes ainda, nas cidades mediterrâneas, recorre-se ao sistema de alcaides, instituição muito curiosa.

Bergheim, na Alsácia, França, é uma outra cidade inteiramente diferente

O alcaide é sempre um estrangeiro (os de Marseille são todos italianos), ao qual confia-se o governo da cidade por um período de um ou dois anos. Em toda parte onde foi empregado, este regime foi satisfatório.

Em todo caso, a administração da cidade compreende um conselho eleito pelos habitantes — geralmente por sufrágio restrito ou a vários graus — e por assembléias plenárias, reunindo o conjunto da população, mas cujo papel é sobretudo consultivo.

As representações das corporações possuem sempre um lugar importante, e sabe-se bem qual foi o papel desempenhado pelo representante dos comerciantes em Paris nos movimentos populares do século XIV.

Obernai, na Alsácia, França, ainda conserva sinais de sua originalidade

A grande dificuldade encontrada pelas comunas são os problemas financeiros.

Quase todas se mostram incapazes de assegurar uma boa gestão das riquezas, e além disso o poder é logo monopolizado por uma oligarquia burguesa, que se mostra mais dura para com o povo miúdo do que os antigos senhores feudais.

Daí a rápida decadência das comunas. Muitas vezes elas são agitadas por tumultos populares, e periclitam desde o século XIV, ajudadas nisso, é verdade, pelas guerras da época e pela enfermidade geral do reino.

(Autor: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge” - Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)

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