Formas de propriedade medieval: livres e variegadas, diversamente da planificação moderna

Não é um conto de fadas! Nem é Disneyland!
O povo vive assim em Rothenburg ob der Tauber, Alemanha, desde a Idade Média.

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

Na divisão um tanto sumária que muitas vezes se fez da sociedade medieval, só há lugar para os senhores e para os servos: de um lado a tirania, o arbítrio e os abusos de poder; do outro os miseráveis, sujeitos aos impostos e aos dias de trabalho gratuito exigidos.

Tal é a ideia que evocam — e não apenas nos manuais de história para uso das escolas primárias — as palavras nobreza e terceiro estado.

O simples bom senso basta, no entanto, para dificilmente admitir que os descendentes dos terríveis gauleses, dos soldados romanos, dos guerreiros da Germânia e dos fogosos escandinavos se tenham reduzido, durante séculos, a uma vida de animais encurralados.

Mas há lendas tenazes. O desdém pelos “séculos obscuros” data, aliás, de antes de Boileau.

Na realidade, o terceiro estado comporta uma série de condições intermediárias entre a liberdade absoluta e a servidão.

Nada de mais diverso e mais desconcertante do que a sociedade medieval e as propriedades rurais da época.

A sua origem absolutamente empírica dá conta dessa prodigiosa variedade na condição das pessoas e dos bens.

Roupas usadas em tempos muito próximos dos medievais em Rothenburg ob der Tauber.

Para dar um exemplo, o parcelamento do domínio representa na Idade Média a concepção geral do direito de propriedade, no entanto existe aquilo que o nosso tempo já não conhece: a terra possuída em livre propriedade — o alódio (alleu) ou alódio livre (franc-alleu) — isenta de todos os direitos e imposições de qualquer espécie.

Isto manteve-se até a Revolução Francesa, quando quaisquer terras declaradas livres, ou seja, os alódios, deixaram de fato de existir, já que tudo foi submetido ao controle e às imposições do Estado.

Notemos ainda que na Idade Média, quando um camponês se instala numa terra e nela exerce o seu trabalho durante o tempo da prescrição (isto é, o tempo de duração do ciclo completo dos trabalhos dos campos, desde a lavragem até a colheita), durante um ano e um dia ele é considerado o único proprietário dessa terra, sem ser perturbado.

(Em Portugal, este tipo de camponeses livres chamavam-se herdadores e enfiteutas).

Isto dá ideia do grande número de modalidades que podemos encontrar.

Hóspedes, colonos, lites, servos, são termos que designam condições pessoais diferentes.

E a condição das terras apresenta uma variedade ainda maior: censo, renda, champart, fazenda, propriedade en bordelage, en marché, en queuaise, à complan, en collonge.

Conforme as épocas e as regiões, encontramos uma infinidade de acepções diferentes na posse da terra, com um único ponto comum: salvo o caso especial do alódio livre, há sempre vários proprietários com direito sobre um mesmo domínio.

Tudo depende do costume, e o costume adapta-se a todas as variedades de terrenos, de climas e de tradições – o que afinal é lógico, já que não se poderia exigir daqueles que vivem num solo pobre as obrigações que podem ser impostas, por exemplo, aos camponeses da Beócia ou da Touraine.

O povo tinha propriedade? Sim, e numa abundância e diversidade estonteante

Farmacéutico em Rothenburg ob der Tauber.
O povo medieval vivia num nível que não conseguimos imaginar.

De fato, eruditos e historiadores tentam ainda analisar uma das matérias mais complexas que foi oferecida à sua sagacidade: há abundância e diversidade de costumes.

E há em cada uma delas uma infinidade de diferentes condições, desde a do arroteador, que se instala numa terra nova, e ao qual se pedirá apenas uma pequena parte das colheitas, até o cultivador estabelecido numa terra em plena produção e sujeito aos censos e rendas anuais.

Há também os erros sempre possíveis, provenientes das confusões de termos, já que estes cobrem por vezes realidades completamente diferentes conforme as regiões e as épocas; há finalmente o fato de a sociedade medieval estar em perpétua evolução, e aquilo que é verdade no século XII já não o é no século XIV.

O que se pode todavia saber com segurança é que houve na Idade Média, além da nobreza, um conjunto de homens livres que prestavam aos seus senhores um juramento mais ou menos semelhante ao dos vassalos nobres; e um conjunto não menor de indivíduos de condição um pouco imprecisa entre a liberdade e a servidão.

O jurista Beaumanoir distingue nitidamente três estados:

“Nem todos os francos são nobres, porque chamam-se nobres aqueles que provêm de linhagens francas, como o rei, duques, condes ou cavaleiros, e esta nobreza é sempre transmitida pelos pais.

Mas não acontece o mesmo para o homem livre (poosté), porque o que eles têm de franquia lhes vem pelas mães, e qualquer pessoa que nasça de mãe franca é também franca, e tem livre poosté, para fazer o que quiser.

E o terceiro estado é o de servo. Este conjunto de gente não é toda de uma condição, existem várias condições de servidão”. Vemos que não faltam distinções a estabelecer.

Os habitantes das cidades medievais eram livres?
Sim, igual que grande número de camponeses

Vida plácida e culta em Rothenburg ob der Tauber.

Livres são todos os habitantes das cidades, e sabemos que estas se multiplicam a partir do começo do século XII.

O grande número delas que ainda hoje têm o nome de Villefranche, Villeneuve, Bastide, etc., são para nós uma recordação dessas cartas de povoamento pelas quais eram declarados livres todos aqueles que acabavam de se estabelecer numa dessas cidades recentemente criadas, como eram os burgueses e artesãos nas comunas, e em geral em todas as cidades do reino.

Além disso, um grande número de camponeses é livre, nomeadamente aqueles a quem se chamava plebeus ou vilãos (os termos tomaram o sentido pejorativo muito depois).

O plebeu é o camponês, o trabalhador, pois rutura designa a ação de romper a terra com a relha da charrua. O vilão é de modo geral aquele que habita um domínio, ou villa.

Depois vêm os servos.

A palavra foi muitas vezes mal compreendida, porque se confundiu a servidão própria da Idade Média com a escravatura, que foi a base das sociedades antigas, e da qual não se encontra qualquer rastro na sociedade medieval.

Como refere Loisel:

“Todas as pessoas são livres neste reino, e logo que um escravo atinge os degraus do conhecimento, fazendo-se batizar, é franqueado”. 

Por força das circunstâncias a Idade Média teve de buscar o seu vocabulário na língua latina, e seria tentador concluir da semelhança dos termos a semelhança do sentido.

Ora, a condição do servo é totalmente diferente da do escravo antigo: o escravo é uma coisa, não uma pessoa; está sob a dependência absoluta do seu dono, que possui sobre ele direito de vida e de morte; qualquer atividade pessoal lhe é recusada; não conhece nem família, nem casamento, nem propriedade.

O servo medieval, pelo contrário, é uma pessoa, não uma coisa, e tratam-no como tal.

Possui uma família, uma casa, um campo, e fica desobrigado em relação ao seu senhor logo que pague os censos.

Cena da vida burguesa em Rothenburg ob der Tauber.

Está ligado a um domínio, mas não submetido a um patrão. Não é uma servidão pessoal, mas uma servidão real.

A restrição imposta à liberdade do servo é que ele não pode abandonar a terra que cultiva.

Mas é conveniente notar que essa restrição não deixa de ter uma vantagem, já que, embora não possa deixar a propriedade, também não podem tomá-la dele.

Esta particularidade não estava longe, na Idade Média, de ser considerada um privilégio.

De fato, o termo encontra-se numa coleta de costumes, o Brakton, que diz expressamente quando fala dos servos:

“Tali gaudent privilegio, quod a gleba amoveri non poterunt“ (gozam desse privilégio de não poderem ser arrancados à sua terra).

Isto corresponde mais ou menos àquilo que seria, nos nossos dias, uma garantia contra o desemprego.

O rendeiro livre está submetido a toda espécie de responsabilidades civis, que tornam a sua sorte mais ou menos precária: endividando-se, podem confiscar-lhe a terra.

Em caso de guerra, pode ser forçado a tomar parte nela, ou o seu domínio pode ser destruído sem compensação possível.

Quanto ao servo, está ao abrigo das vicissitudes da sorte: a terra que trabalha não pode escapar-lhe, da mesma maneira que não pode afastar-se dela.

Esta ligação à gleba é muito reveladora da mentalidade medieval.

(Autor: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge”, Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)

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Famosa cerveja acaba por falta de monges

Cerveja trapista Achel desapareceu por falta de monges

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
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A crise religiosa na Igreja no período pós-conciliar trouxe não só devastadores efeitos na vida monacal com o fechamento continuado de mosteiros e conventos masculinos e femininos no mundo inteiro.

Repercute também na cultura universal. Não só cessa ante Deus a indispensável oração e meditação na estrita observância de uma tradição medieval para aplacar a cólera divina pelos pecados cometidos pelos homens. 

Pecados que no século XXI se estão multiplicando e agravando com um furor sem igual na História.

O lento, mas constante desaparecimento dos últimos ascetas monacais também ameaça a sobrevivência de ofícios e produtos tradicionais. 

Trapista elaborando cerveja na abadia de Notre-Dame de Saint-Remy

Caso típico aconteceu na Bélgica, onde a cultura da cerveja trapista é um emblema nacional reconhecido até pela a-religiosa UNESCO.

Na abadia belga de São Bento em Limburg, construída no século XI junto à fronteira holandesa e ocupada desde 1846 pela ordem beneditina, se produzia a cerveja Achel, uma das seis marcas na Bélgica certificadas como trapistas, da dez que existem no mundo.

Mas há quase três anos, o mosteiro perdeu seus últimos clérigos: os dois últimos frades já muito idosos tiveram que se mudaram para a irmã Westmalle Abbey, informou “Clarín”.

Não há vocações para entoar a liturgia monacal para atrair a misericórdia divina, e secundariamente para produzir sua excelente cerveja. 

Por fim, apareceu o empresário Jan Tormans que continuará fabricando a cerveja supostamente com a intenção é que o sabor e a fórmula não mudem.

Porém, quase ninguém pode acreditar nesse propósito industrial.

Monges selecionando cerveja na adega.
Eduard Theodor Ritter von Grützner (1846 – 1925)

Desde 2021, a Associação Trapista Internacional retirou o selo da cerveja tradicional pois leigos tinham alterado suas misturas e a ruptura com a tradição ficou mais concreta com a mudança de proprietário e a extinção do mosteiro.

A associação que reúne as abadias trapistas exige, para a atribuição da sua insígnia, que a produção de cerveja seja produzida na abadia, que seja controlada ou gerida por religiosos que observem a regra de São Bento ("Ora et labora") e que atribuam parte dos benefícios à caridade.

A Bélgica continua a liderar essa cerveja com cinco nomes (Chimay, Orval, Rochefort, Westmalle e Westvleteren). É a metade de um seleto grupo de países que inclui Holanda (Zundert), Áustria (Engelszell), França (La Trappe), Itália (Tre Fontane) e Reino Unido (Tynt Meadow).

A Associação Trapista Internacional é promovida pela abadia belga de Nossa Senhora de Scourmont, onde se fabrica o Chimay, para distinguir o saber-fazer dos monges na preparação de cervejas, queijos, licores ou chocolates.

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Higiene e saúde nas ruas e nas casas, mais que em séculos posteriores

Casas populares em Troyes, região da Champagne, França.
A dignidade, a compostura e a salubridade de casas, ruas e logradouros
foram muito prezadas na Idade Média.

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
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Podemos perguntar, perante estes testemunhos inegáveis, o que é que terá sugerido a um Luchaire a estranha opinião segundo a qual as casas medievais não passavam de “pocilgas fedorentas, e as ruas eram cloacas” (apud La société française au temps de Philippe-Auguste, p. 6.).

É verdade que não cita monumento nem documento de espécie alguma em apoio à sua afirmação, e concebe-se dificilmente a razão pela qual, se tinham o hábito de viver em pocilgas, os nossos antepassados puseram tanto cuidado em orná-las de janelas com colunas dividindo-as ao meio, de arcaturas trabalhadas assentes em finas colunetas esculpidas, que reproduzem muitas vezes a ornamentação das capelas vizinhas.

Isso ainda se pode ver na Borgonha em Cluny, no Auvergne em Blesle, na Gasconha na pequena vila de Saint-Antonin, para citar apenas casas datadas da época romana, quer dizer, do século XI ou dos primeiros anos do século XII.

Quanto às ruas, longe de serem “cloacas”, são pavimentadas desde muito cedo, e Paris o foi desde os primeiros anos do reinado de Filipe Augusto.

Por um procedimento semelhante ao da Antiguidade, as pedras eram colocadas numa camada de cimento misturado com telhas esmagadas.

Troyes, Amiens, Douai, Dijon foram igualmente pavimentadas em épocas variáveis, como quase todas as cidades de França. E essas cidades possuíam também os seus esgotos, cobertos a maior parte das vezes.

Em Paris, foram descobertos esgotos sob os terrenos do Louvre e do antigo palácio da Trémoille, datando do século XIII, e sabe-se que a Universidade e os arrabaldes da Cité tinham, duzentos anos mais tarde, uma rede que compreendia quatro esgotos e um coletor.

Em Riom, Dijon e muitas outras cidades, foi igualmente possível verificar a presença de esgotos abobadados, atestando o cuidado com a salubridade pública.

Onde não existia o “tudo para o esgoto”, tinham sido criados vazadouros públicos, cujas imundícies eram despejadas nos rios — tal como se faz ainda hoje — ou queimadas.

Almoço na rua. As iluminuras da época
sempre apresentam vias limpas e arrumadas.
Ainda hoje, em cidades como Paris
é comum fazer as refeições em ruas e logradouros.
Biblioteque nationale, Département des manuscrits, Français 22500.

Numerosas prescrições do ban referem-se ao asseio das ruas, e os agentes de polícia de então, os banniers, tinham por missão fazê-las respeitar.

Assim os estatutos municipais de Marselha ordenam a cada proprietário que varra os terrenos em frente da sua casa, e que arranje maneira de, em caso de chuva, as imundícies não poderem ser arrastadas pelas águas em direção ao porto, pelas ruas inclinadas.

Haviam sido construídas na embocadura das ruas que davam para o porto, que a municipalidade entendia conservar muito limpo, uma espécie de paliçadas destinadas a proteger as águas.

Não menos de quatrocentas libras por ano eram destinadas à sua manutenção.

Para as limpezas que eram efetuadas periodicamente, tinha-se imaginado um engenho composto por uma barca à qual estava fixada uma roda de alcatruzes, que vinham alternadamente raspar o fundo e depunham na barca a lama, que era em seguida despejada ao largo.

Regulamentos particulares velam pela proteção dos locais que o interesse público exige preservar especialmente contra a conspurcação: o açougue e a peixaria, que devem ser lavados com água diariamente, de uma ponta à outra; a pelaria, cujas águas nauseabundas devem ser despejadas num conduto escavado especialmente para o efeito.

Resulta de tudo isto que, na Idade Média como hoje, a salubridade pública não era descuidada.

O maior inconveniente que a isso se podia opor provinha dos animais domésticos, então mais numerosos do que nos nossos dias.

Não era raro ver um rebanho de cabras ou de carneiros, ou mesmo uma manada de vacas, abrir passagem por entre os tabuleiros dos vendedores, provocando desordens e atropelos.

Foi pois fixado um limite a não ser ultrapassado por eles no perímetro da cidade, o que ainda se pode ver em algumas cidades.

Em Londres, rebanhos de carneiros atravessam quotidianamente uma das praças mais movimentadas para ir pastar nos parques.

Havia sobretudo os porcos (cada família criava então uma quantidade suficiente para o consumo familiar) que circulavam na calçada, a despeito das repetidas proibições.

Mas isso não era totalmente mau, pois eles devoravam todos os detritos comestíveis, contribuindo portanto para suprimir uma causa de insalubridade.

(Autor: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge”, Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)

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