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terça-feira, 29 de novembro de 2016

Majestade régia? Desigualdade odiosa?
Não! Um juiz trabalhista julgando uma causa

Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs




Dir-se-ia um rei. Assim parece indicar a touca na cabeça, o manto de arminho, o fato de ele estar sentado num trono, usando um traje azul pomposo e um homem se inclina diante dele e este também.

Entretanto, não é um rei.

O internauta sabe quem é esse aí?

É um juiz trabalhista!

Patrões e operários reuniam-se em associações profissionais para resolver seus problemas. Essas associações tinham o nome de corporações de ofício, ou guildas.

Naquela época não havia lei trabalhista como nós a conhecemos hoje: cada profissão reunida na respectiva corporação ditava as normas e regras que guiavam o trabalho deles.

Controle de qualidade
Mas não era no sistema de deputados que se reúnem numa Assembléia ou Câmara e ditam leis que ficam valendo para todo o mundo, por exemplo, para todo o Brasil.

Essas leis feitas lá longe muitas vezes são recebidas como mais uma forma de interferência do Estado na vida dos cidadãos, ou como modelos de desconhecimento da vida real e dos problemas da categoria.

O verdadeiramente determinante era o costume: quer dizer os fabricantes de móveis, ou de salsichas tinham certos costumes para trabalhar, produzir, vender, então, pronto!

Esse costume ‒ se não era imoral, quer dizer, se não ia contra a Lei de Deus e contra o Direito Natural ‒ virava lei efetiva.

O conjunto legal assim definido é conhecido como Direito Consuetudinário.

Por vezes, o costume era transcrito no papel. Outras vezes ficava na tradição oral.

Obviamente, podiam aparecer litígios. Então as corporações de ofício escolhiam seus juízes que julgavam segundo esses códigos profissionais.

Havia assim tribunais diretamente ligados à categoria para resolver as questões trabalhistas com profundo conhecimento de causa.

Métodos honestos
Sempre eleito juiz um membro da corporação. E, para julgar as questões trabalhistas ele vestia, neste lugar, nesta cidade, com esta roupa e sentava nesse trono.

Vagamente os juízes ainda conservam certas aparências nessa linha como a toga e por vezes sentam numa poltrona mais elevada.

Na iluminura a discussão versa sobre o método de trabalho empregado pelos querelantes: o juiz esta vendo eles agirem para depois emitir sentença.

O juiz presta atenção num e depois no outro. Os dois são operários também.

Veja-se com que esplendor se vestia um juiz plebeu, um juiz de profissão trabalhista, e a respeitabilidade com que ele era considerado e respeitado.

Isso é um elemento indispensável para ter garantia de uma Justiça bem feita, neste vale de lágrimas.


(Fonte: Plinio Corrêa de Oliveira, 22/4/1973. Sem revisão do autor).


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terça-feira, 15 de novembro de 2016

Bulício na rua, aconchego no lar:
agradáveis contrastes da vida medieval

Mercado medieval, séculos XII-XIII
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs




Uma coisa magnífica na Idade Média é o contraste entre, de um lado, os remansos e de outro lado a atividade, a luta e até a aventura.

Nunca houve tanta atividade, tanta luta, tanta aventura como quando houve remanso.

As ruas das cidades da Idade Média viviam repletas, borbulhando de atividade.

Todos os andares térreos com comércios, anúncios, gente gritando para vender mercadorias, falando alto, brigaria.

As ruas eram movimentadíssimas.

Mas nas casas que bordejavam as ruas, de um lado e de outro, logo na primeira sala se estava psicologicamente a mil léguas da rua.

Não eram como as casas de hoje que têm um janelão que dá para a rua e a pessoa no quarto de dormir se sente na rua.

Mas eram aquelas casas de paredes grossas ‒ parede grossa tem um efeito psicológico tremendo ‒ com umas janelas com onde o peitoril é larguíssimo, com banquinho de um lado e de outro para colocar almofada.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Moradia: conforto físico e bem estar moral

Um recanto nas ruas de Warwick, Grã-Bretanha
Um recanto nas ruas de Warwick, Grã-Bretanha
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
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Comparar é um dos melhores meios de analisar.

Se queremos, pois analisar nossa época, é legítimo que a comparemos.

E com o que? Com o futuro, ainda incógnito, é impossível, pois objetos desconhecidos não podem servir de termo de comparação.

Logo, a comparação só pode ser com o passado.

Uma das mais notáveis utilidades da História consiste precisamente nisto: apresentar-nos uma fiel imagem do passado, a fim de que melhor conheçamos o presente.

E fazer tal comparação não é ser saudosista. É ser claro, prático, direto no nobre exercício de espírito que é a análise.