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domingo, 5 de agosto de 2012

Corporações: independência trabalhista e importância político-social

Preboste dos mercaderes e magistrados municipais de Paris
“Para melhor se defenderem, e por um costume caro à época, os comerciantes medievais tinham o hábito de se associarem.

“Há no princípio, para os navios, o que se chama a “conserva”: dois ou mais navios decidem fazer juntos sua viagem, e esta decisão é objeto de um contrato, que não se rompe sem se expor a sanções e a uma multa.

“De outro lado, os comerciantes de uma cidade, onde quer que eles se encontrem, formam uma associação e elegem um representante seu para os administrar, e, se for necessário, assumir a responsabilidade ou a defesa de seus interesses.

“As ferrarias mais importantes têm um cônsul permanente — ou pelo menos durante a grande “estação” comercial, que vai de São João (24 de junho) a Santo André, em novembro — fiscalizando os armazéns.


“Marseille nos oferece o exemplo dessa instituição dos cônsules, comum nas cidades do Mediterrâneo, cujas decisões só podiam ser suprimidas pelo reitor da comuna e tinham até força da lei. Havia também cônsules na maior parte das cidades da Síria e do Norte da África, em Acre, Ceuta, Bougie, Túnis e nas Baleares.

Mestre escultor e servente. Catedral de Chartres, vitral de São Silvestre“Juntamente com o comércio, o elemento essencial da vida urbana é o artesanato. A maneira como esse foi compreendido na Idade Média, como se regularam o seu exercício e as suas condições, mereceu atrair particularmente a atenção de nossa época, que vê no sistema corporativo uma solução possível para o problema do trabalho.

“Mas o único tipo de corporação realmente interessante é a corporação medieval, tomada no sentido lato de confraria ou associação de ofício, e além disso alterada em boa hora sob a pressão da burguesia. Os séculos seguintes só conheceram as suas deformações ou caricaturas.

“Não se poderia melhor definir a corporação medieval do que vendo nela a organização familiar aplicada ao trabalho. Ela é o agrupamento, num organismo único, de todos os elementos de um ofício determinado.

Patrões, operários e aprendizes estão reunidos, não sob uma autoridade qualquer, mas em virtude dessa solidariedade que nasce naturalmente do exercício de uma mesma indústria.

Acougueiros, catedral de Chartres“Como a família, ela é uma associação natural, não emana do Estado nem do rei.

”Quando São Luís manda a Etienne Boileau redigir o “Livro dos ofícios”, é somente para registrar os usos já existentes, sobre os quais sua autoridade não intervém.

“O único papel do rei frente à corporação, como em todas as instituições de direito privado, é de controlar a aplicação legal dos costumes em vigor.

Como a família e a universidade, a corporação medieval é um corpo livre, não conhecendo outras leis que as formuladas por ela. Eis o seu caráter essencial, que será conservado até o fim do século XV”.

(Fonte: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge”, Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)



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