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terça-feira, 7 de junho de 2011

As sociedades de comércio e as corporações de ofício: triunfos da autonomia operária e burguesa

Orvieto, parada na festa de Corpus Christi:
bandeiras das corporações de sapateiros e açougueiros

Para melhor se defenderem, e por um costume caro à época, os comerciantes têm o hábito de se associarem.

Há no princípio, para os navios, o que se chama a “conserva”: dois ou mais navios decidem fazer juntos sua viagem, e esta decisão é objeto de um contrato, que não se rompe sem se expor a sanções e a uma multa.

De outro lado, os comerciantes de uma cidade, onde quer que eles se encontrem, formam uma associação e elegem um representante seu para os administrar, e, se for necessário, assumir a responsabilidade ou a defesa de seus interesses.

As ferrarias mais importantes têm um cônsul permanente — ou pelo menos durante a grande “estação” comercial, que vai de São João (24 de junho) a Santo André, em novembro — fiscalizando os armazéns.

Marseille nos oferece o exemplo dessa instituição dos cônsules, comum nas cidades do Mediterrâneo, cujas decisões só podiam ser suprimidas pelo reitor da comuna e tinham até força da lei.

Havia também cônsules na maior parte das cidades da Síria e do Norte da África, em Acre, Ceuta, Bougie, Túnis e nas Baleares.



Juntamente com o comércio, o elemento essencial da vida urbana é o artesanato.

A maneira como esse foi compreendido na Idade Média, como se regularam o seu exercício e as suas condições, mereceu atrair particularmente a atenção de nossa época, que vê no sistema corporativo uma solução possível para o problema do trabalho.

Pisa: cidade marinheira livre
Mas o único tipo de corporação realmente interessante é a corporação medieval, tomada no sentido lato de confraria ou associação de ofício, e além disso alterada em boa hora sob a pressão da burguesia.

Os séculos seguintes só conheceram as suas deformações ou caricaturas.

Não se poderia melhor definir a corporação medieval do que vendo nela a organização familiar aplicada ao trabalho.

Castello dei Conti: cidades orgulhosas de sua desigualdade
Ela é o agrupamento, num organismo único, de todos os elementos de um ofício determinado.

Patrões, operários e aprendizes estão reunidos, não sob uma autoridade qualquer, mas em virtude dessa solidariedade que nasce naturalmente do exercício de uma mesma indústria.

Como a família, ela é uma associação natural, não emana do Estado nem do rei.

Quando São Luís manda a Etienne Boileau redigir o “Livro dos ofícios”, é somente para registrar os usos já existentes, sobre os quais sua autoridade não intervém.

O único papel do rei frente à corporação, como em todas as instituições de direito privado, é de controlar a aplicação legal dos costumes em vigor.

Fieschi (Itália): nenhuma cidade era igual a outra,
mas todas estavam impregnadas do espírito de família
Como a família e a universidade, a corporação medieval é um corpo livre, não conhecendo outras leis que as formuladas por ela. Eis o seu caráter essencial, que será conservado até o fim do século XV.

Todos os membros de um mesmo ofício fazem parte da mesma corporação, mas nela não desempenham o mesmo papel.

A hierarquia vai dos aprendizes aos mestres-jurados, formando o conselho superior da corporação.

(Fonte: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge”, Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)


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